Informe – Agosto/2018
Ações para elaboração do Plano Municipal de Cultura avançam a cada mês
O Plano Municipal De Cultura (PMC) é um instrumento de planejamento e execução de políticas públicas de cultura por um período de 10 anos. Nele estarão incluídas: diretrizes, objetivos, metas, ações, prazos de execução e indicadores de resultados para o seu acompanhamento.
“A elaboração de planos municipais, em todas as suas etapas, deve envolver o poder público e a sociedade. A participação do poder público deve incluir os dirigentes e técnicos da Prefeitura, bem como as representações de órgãos estaduais e federais que atuam no município. Como a versão final do documento será uma Lei a ser aprovada na Câmara Municipal, é fundamental a participação dos vereadores e das frentes parlamentares dedicadas à cultura. O conhecimento prévio da proposta certamente favorecerá a aprovação posterior da Lei.”, conforme orienta o Guia de Elaboração de Planos Municipais de Cultura produzido pelo Ministério da Cultura em pareceria com Ufba.
Em 2016, o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Salvador discutiu, juntamente com técnicos da Fundação Gregório de Mattos (FGM), o processo de construção do Plano Municipal de Cultura e o Diagnóstico do Desenvolvimento Cultural de Salvador. Na ocasião, Viviane Ramos, atualmente Assessora de Gestão Estratégica da FGM, apresentou as ações que já vem sendo postas em prática, desde então. O CMPC deve participar da proposição das diretrizes gerais, acompanhar e fiscalizar a execução do Plano.
O Diagnóstico do Desenvolvimento Cultural de Salvador está disponível no site da FGM para conhecimento da sociedade civil sobre o início do processo de elaboração do plano. Para acessar, basta abrir a notícia no link:
Em julho deste ano, foi nomeada a Comissão de Articulação para Elaboração do Plano Municipal de Cultura, composta por membros do CMPC e técnicos de cultura da prefeitura que se reúnem regularmente. No mês de agosto, está sendo concluída a Etapa 1 do Plano, que é a Análise da Situação Atual, composta pela Caracterização do Município e Sistematização do Diagnóstico. Dia 20 de setembro, das 14h30 às 17h, no Centro de Cultura da Câmara – Praça Thomé de Souza, Centro - acontece a Audiência Pública da Câmara Municipal de Vereadores, para informar a sociedade civil sobre o processo de construção do PMC.