A Fundação Gregório de Mattos (FGM), Prefeitura de Salvador publicou no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 18 de setembro de 2019, páginas 04 a 06, o Regulamento do processo eleitoral para o Conselho Municipal de Política Cultural do Salvador - Biênio 2020/2021.
As inscrições seguem abertas até 30 dias corridos, contados a partir da data de publicação do Regulamento (18/09), para cadastramento dos Candidatos, e até 45 dias corridos, para os Eleitores, através do link www.eleicoescmpc.salvador.ba.
Para votar, artistas, produtores, pesquisadores, líderes e representantes dos territórios de Salvador precisam ser residentes na capital e maiores de 16 anos. Já para se candidatar, além de residir na cidade e atuar na área cultural há pelo menos três anos, é preciso ter idade mínima de 18 anos.
Serão eleitos representantes e suplentes de linguagens artísticas e de segmentos culturais, como Teatro, Dança, Culturas Identitárias e Inclusivas, Cultura Popular, Patrimônio Material e Imaterial, entre outras, bem como representantes dos territórios formados pelas Prefeituras-Bairro de Salvador.
CMPC
O Conselho Municipal de Política Cultural é um órgão colegiado da Fundação Gregório de Mattos e integra o Sistema Municipal de Cultura (SMC) que exerce funções consultivas, normativas, deliberativas e fiscalizadoras da política cultural do Município.